PROFICE (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura) é o principal mecanismo de fomento à cultura do estado do Paraná. Ele funciona através da renúncia fiscal de ICMS, o que significa que empresas paranaenses podem destinar parte do imposto que pagariam ao Estado diretamente para o seu projeto cultural.
Para 2026, o cenário é de urgência, pois as inscrições para a 5ª edição estão prestes a encerrar.
1. O que você precisa saber agora (5ª Edição)
O Governo do Paraná lançou esta nova edição com um investimento de R$ 20 milhões.
- Prazo Final de Inscrição: Até 11 de janeiro de 2026, às 23h59.
- Onde se inscrever: Exclusivamente pelo sistema SIC.Cultura.
- A Regra dos 60%: Uma novidade importante desta edição é que 60% dos recursos são reservados para projetos realizados fora de Curitiba, reforçando a política de descentralização.
2. Áreas Contempladas
O PROFICE abrange 10 áreas artístico-culturais. Se o seu projeto não se encaixar em uma delas, ele será inabilitado:
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Circo
- Dança
- Literatura, Livro e Leitura
- Música
- Ópera
- Patrimônio Cultural (Material e Imaterial)
- Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares
- Teatro
3. Quem pode ser Proponente?
- Pessoas Físicas: Devem ser domiciliadas no Paraná há, no mínimo, dois anos.
- Pessoas Jurídicas: Devem estar estabelecidas no estado há pelo menos dois anos e ter objeto cultural em seu estatuto/contrato social.
- Limite: Cada proponente pode ter aprovados até 02 projetos por ano no programa.
4. Etapas do Processo
Inscrever o projeto é apenas o primeiro passo. O fluxo funciona assim:
- Habilitação: Verificação de documentos obrigatórios (RG, comprovante de residência, certidões negativas, etc.).
- Análise Técnica e de Mérito: Uma comissão de pareceristas avalia a qualidade artística, a viabilidade e a relevância social.
- Captação: Se aprovado, você recebe um certificado para “vender” seu projeto para empresas que pagam ICMS no PR.
Links e Documentos Essenciais
- Portal Oficial: cultura.pr.gov.br/PROFICE
- Edital Atual (Eixo 1): Acesse o Edital 001/2025
- Guia de ODS: O projeto agora deve estar alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Anexos V e VI do edital).
Dica de Ouro: Não deixe para enviar os arquivos no dia 11. O sistema SIC.Cultura costuma ficar lento com o alto volume de acessos simultâneos no último dia.
