Para 2026, o Ministério da Cultura (MinC) apresenta um cenário de consolidação de políticas estruturantes e alguns desafios orçamentários. Como estamos iniciando o ano, as principais diretrizes já foram traçadas no final de 2025.
Aqui estão os principais destaques sobre os investimentos e o planejamento do MinC para este ano:
1. Orçamento Federal para a Cultura
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso prevê cerca de R$ 3,25 bilhões para a pasta em 2026.
- Ajuste Orçamentário: Embora o valor seja expressivo, representa uma redução em relação ao pico de 2023 (impulsionado pela Lei Paulo Gustavo).
- Emendas Parlamentares: Foram acolhidos aproximadamente R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares voltadas para as áreas de educação e cultura combinadas, o que deve reforçar projetos locais.
- Foco dos Recursos: A maior parte da verba deve ser destinada ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) e à preservação do Patrimônio Histórico (Iphan).
2. Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2
A PNAB é o principal motor de descentralização de recursos em 2026. Diferente de leis emergenciais passadas, ela é uma política continuada.
- Execução nos Municípios: No início de 2026, muitos estados e municípios estão com editais abertos para o Ciclo 2. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, as inscrições para editais que somam R$ 55 milhões seguem abertas até 20 de janeiro de 2026.
- Cultura Viva: O programa receberá um investimento de R$ 415 milhões dentro do segundo ciclo da PNAB, visando premiar e certificar cerca de 5 mil Pontos e Pontões de Cultura em todo o país.
3. Grandes Projetos e Eventos Internacionais
2026 será um ano de forte projeção internacional para a cultura brasileira:
Audiovisual: O programa Rouanet Festivais Audiovisuais (Edital 7/2025) terá impacto direto em 2026, com cerca de R$ 17 milhões para apoiar festivais de cinema em todas as regiões do Brasil.
Ano do Brasil na China: Os dois países celebraram um acordo para que 2026 seja o “Ano da Cultura e do Turismo”, com um calendário conjunto de exposições e intercâmbios.
Bienal de Veneza: O Pavilhão do Brasil na 61ª Exposição Internacional de Arte (em maio de 2026) contará com curadoria de Diane Lima e obras de artistas como Rosana Paulino, recebendo investimentos para a recuperação da infraestrutura do pavilhão.
